Felipe Carvas Advocacia Advogado · OAB/SP 316.141
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Negativa de cobertura · Direito à saúde

O plano de saúde negou o tratamento ou o exame?

Escritório de advocacia independente. Não somos operadora de plano de saúde nem canal de atendimento de operadoras ou de órgãos públicos. Atuamos na defesa do consumidor.

Em muitos casos, a Justiça pode analisar pedidos como esse em regime de urgência e determinar que o plano cubra o procedimento, o medicamento ou a terapia. Converse com o advogado e receba uma análise do seu caso.

Análise sem compromisso · Sigilo profissional

Felipe Carvas · 15 anos de advocacia, com atuação em direito do consumidor e planos de saúde · Doutor em Direito (PUC-SP) · Professor de Direito (FMU)

Como suas informações são tratadas

Esta página não solicita documentos, senhas ou dados bancários. Se algum documento for necessário para a análise, ele é pedido pelo próprio advogado durante o atendimento, sob sigilo profissional e conforme a LGPD. Política de privacidade.

Felipe Carvas, advogado

Felipe Carvas — Advogado, Doutor em Direito (PUC-SP)

Isso se aplica a você?

Cirurgia ou internação negadaO plano recusou autorizar uma cirurgia ou internação indicada pelo médico, mesmo em caso de urgência.Exemplos: cirurgia bariátrica, internação de urgência, procedimento eletivo negado.
Exame negadoO plano recusou autorizar exame solicitado pelo médico, como ressonância, PET-CT, exames genéticos ou de alta complexidade.
Medicamento ou tratamento oncológico negadoRemédios de uso contínuo, importados, oncológicos ou de alto valor negados por "não constar no rol".Exemplos: quimioterapia, medicamento importado, tratamento oncológico.
Terapias para autismo (TEA)Limitações ou recusa de terapias indicadas para crianças e adolescentes com TEA, como método ABA, Denver, TEACCH, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
Home care negadoRecusa de atendimento domiciliar indicado pelo médico após internação ou para paciente crônico.
Próteses, órteses e equipamentosNegativa de próteses, órteses ou equipamentos necessários ao tratamento ou procedimento cirúrgico.Exemplos: órtese, bomba de insulina, material cirúrgico.
Fertilização e reprodução assistidaRecusa de cobertura para tratamentos de fertilização in vitro e outras técnicas de reprodução assistida indicadas pelo médico.
Cancelamento do plano em tratamentoRescisão do contrato pela operadora enquanto você ou um familiar está em tratamento.

Como funciona, em três passos

1

Você conversa com o advogado pelo WhatsApp

Conte o que aconteceu. Se algum documento for necessário para a análise, ele é solicitado durante o atendimento, sob sigilo profissional. Sem burocracia e sem precisar sair de casa.

2

Analisamos o seu caso

Você recebe uma avaliação honesta sobre a viabilidade do pedido, os caminhos possíveis e os custos envolvidos, antes de qualquer decisão.

3

Se for o caso, a ação é ajuizada com pedido de urgência

Casos que envolvem risco à saúde costumam ser apreciados pelo Judiciário em regime de urgência. Você acompanha cada etapa pelo WhatsApp.

Quem vai analisar o seu caso

Foto de Felipe Carvas, advogado

Felipe Carvas

Sou o advogado que vai analisar o seu caso. Advogo há 15 anos, com atuação em direito do consumidor e em demandas contra planos de saúde, e conheço os argumentos e os caminhos jurídicos para esse tipo de conflito. Sou professor de Direito na FMU e doutor pela PUC-SP. Você fala diretamente comigo, sem intermediários.

Perguntas frequentes

O plano disse que o tratamento "não está no rol da ANS". Isso encerra o assunto?

Não necessariamente. A legislação e a jurisprudência admitem, em determinadas hipóteses, a cobertura de tratamentos fora do rol, especialmente quando há indicação médica fundamentada e comprovação de eficácia. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Quanto tempo demora uma decisão de urgência?

Depende do caso e do juízo, mas pedidos que envolvem risco à saúde costumam ser apreciados pelo Judiciário em prazos curtos, justamente pelo regime de urgência. Na análise do seu caso, você recebe uma estimativa realista.

Preciso ir ao escritório?

Não. O atendimento é 100% digital — WhatsApp, videochamada e assinatura eletrônica de documentos — e alcança clientes de todo o Brasil. Se preferir atendimento presencial em São Paulo, também é possível.

Quanto custam os honorários?

Os honorários variam conforme a complexidade e as particularidades de cada caso — o tipo de tratamento, a urgência, a documentação disponível e a conduta da operadora influenciam a estratégia jurídica. Por isso são definidos individualmente, depois da análise do seu caso, e sempre apresentados por escrito, formalizados em contrato, como determina o Código de Ética e Disciplina da OAB. A avaliação inicial não gera compromisso: nenhuma cobrança é feita sem que você tenha aprovado previamente as condições.

Vou ter que pagar custas do processo?

As custas judiciais existem no procedimento comum e variam conforme o valor atribuído à causa e o tribunal competente. Quem não tem condições de arcar com elas sem prejuízo do próprio sustento pode requerer a gratuidade da justiça, mediante comprovação, nos termos do Código de Processo Civil. A situação é avaliada caso a caso, antes do ajuizamento.

Converse com o advogado sobre a negativa do seu plano.

Análise sem compromisso e sob sigilo profissional. Você recebe uma avaliação honesta sobre a viabilidade do pedido antes de qualquer decisão.

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